Cristiano Vilela

Sócio
Formação Acadêmica

  • Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (Argentina)
  • Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Granada (Espanha)
  • Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha)
  • Especialização em Direito Político pela Universidade de Buenos Aires (Argentina)
  • Graduação pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP

Áreas de Atuação

  • Direito Administrativo
  • Direito Político e Eleitoral
  • Direito Constitucional
  • Direito Empresarial

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Atuação em Entidades

  • Foi Professor-assistente de Direito Eleitoral na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
  • Membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP
  • Membro da Comissão de Estudos de Políticas de Mídias Sociais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
  • Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

Publicações Recentes

  • “Elementos de Direito Eleitoral” (Editora Suplegraf, 2010)
  • “Licitações sob o ponto de vista dos Tribunais de Contas” (Editora Alameda, 2011)

Fátima Cristina Pires Miranda

Sócia
Formação Acadêmica

  • Pós-Graduada em Processo Civil pelo Centro de Estudos Universitários – CEU/SP
  • Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
  • Graduação pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP

Áreas de Atuação

  • Direito Administrativo
  • Direito Político e Eleitoral
  • Direito Civil

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Atuação em Entidades

  • Foi Secretária-Geral por dois mandatos e atualmente é Membro Consultor da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP.
  • Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
  • Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
  • Membro do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE).
  • Relatora da Sexta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
  • Foi Assessora Jurídica-Chefe da Secretaria de Comunicação e Informação Social da Prefeitura do Município de São Paulo.

Priscila Aguiar Fernandes

Sócia
Formação Acadêmica

  • Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, após defesa de dissertação intitulada “A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa no direito brasileiro, sob a ótica do meio-termo aristotélico: da impunidade ao excesso de punitivismo”.
  • Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
  • Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR

Áreas de Atuação

  • Direito Administrativo
  • Direito Político e Eleitoral

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Atuação em Entidades

  • Foi Professora Assistente na disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado II na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP

Alceu Penteado Navarro

Consultor Jurídico
Formação Acadêmica

  • Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Turma de 1970

Atuação em Entidades

Ingressou na Magistratura Paulista em 1975, tendo exercido os cargos de:

  • Juiz de Direito Titular nas Comarcas de Cardoso, Taboão da Serra, 4ª Vara Cível de Osasco e 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé – Capital
  • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (1984-1990) na classe de Juiz de Direito do Estado
  • Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, na 5ª Câmara
  • Foi Vice-Presidente do Tribunal de Alçada Criminal a partir de 20/10/1999 e Presidente do Tribunal de Alçada Criminal a partir de 18/12/2000
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2005-2014), com assento na 9ª Câmara da Seção Criminal
  • Eleito pelos Desembargadores, por duas vezes consecutivas para integrar o Órgão Especial de Direção do Tribunal de Justiça
  • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (2008-2013), na classe de Desembargador, tendo exercido os cargos de Corregedor Regional Eleitoral do Estado (2010-2011) e de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2012-2013)
  • Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

Publicações

É autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais:

  • “Anotações sobre a Propaganda Política e as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos” (Editora GZ).

Antonio Tito Costa

Consultor Jurídico
Formação Acadêmica

  • Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) em 1950

Áreas de Atuação

Possui mais de seis décadas de permanente atuação profissional, com especial dedicação ao:

  • Direito Público Municipal
  • Direito Administrativo
  • Direito Direito Eleitoral

Atuação em Entidades

  • Patrono da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP
  • Membro da Academia Paulista de Direito (APD)
  • Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
  • Membro Honorário do Centro de Estudos de Direito Público (CEDP)
  • Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Municipal (IBDM)
  • Foi Deputado Federal Constituinte, Suplente de Senador, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Bernardo do Campo/SP
  • Foi agraciado com o Colar do Mérito Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em 2004 e com a Ordem do Mérito Assis Brasil, no grau Grande Oficial, em 2015

Publicações

É autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais:

  • “Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, uma análise do Decreto-lei nº 201, de 1967” (Editora Revista dos Tribunais)
  • “Recursos em Matéria Eleitoral” (Ed. Revista dos Tribunais), entre outros.

Ana Cláudia Scalioni

Advogada Associada

Daniel Santos

Advogado Associado

Dayana Ribeiro

Advogada Associada

Gabriel Borges Llona

Advogado Associado

João Otávio Avelar

Advogado Associado

Marcela Reis

Advogada Associada

Marcela Sampaio

Advogada Associada

Natália Borges

Advogada Associada

Raul Abramo

Advogado Associado

Rosana Pelliciari

Advogada Associada