Cristiano Vilela

Sócio
Formação Acadêmica

  • Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (Argentina)
  • Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Granada (Espanha)
  • Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha)
  • Especialização em Direito Político pela Universidade de Buenos Aires (Argentina)
  • Graduação pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP

Áreas de Atuação

  • Direito Administrativo
  • Direito Político e Eleitoral
  • Direito Constitucional
  • Direito Empresarial

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Atuação em Entidades

  • Foi Professor-assistente de Direito Eleitoral na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
  • Membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP
  • Membro da Comissão de Estudos de Políticas de Mídias Sociais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
  • Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)
  • Membro da Comissão Permanente de Sociedades de Advogados da OAB/SP

Publicações Recentes

  • “Elementos de Direito Eleitoral” (Editora Suplegraf, 2010)
  • “Licitações sob o ponto de vista dos Tribunais de Contas” (Editora Alameda, 2011)

Fátima Cristina Pires Miranda

Sócia
Formação Acadêmica

  • Pós-Graduada em Processo Civil pelo Centro de Estudos Universitários – CEU/SP
  • Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
  • Graduação pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP

Áreas de Atuação

  • Direito Administrativo
  • Direito Político e Eleitoral
  • Direito Civil

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Atuação em Entidades

  • Foi Secretária-Geral por dois mandatos e atualmente é Membro Efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP.
  • Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
  • Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
  • Membro do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE).
  • Relatora da Sexta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
  • Foi Assessora Jurídica-Chefe da Secretaria de Comunicação e Informação Social da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Relatora Presidente da Sexta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

Priscila Lima Aguiar Fernandes

Sócia
Formação Acadêmica

  • Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, após defesa de dissertação intitulada “A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa no direito brasileiro, sob a ótica do meio-termo aristotélico: da impunidade ao excesso de punitivismo”.
  • Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
  • Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR

Áreas de Atuação

  • Direito Administrativo
  • Direito Político e Eleitoral

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Atuação em Entidades

  • Foi Professora Assistente na disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado II na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
  • Membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP

 

Alceu Penteado Navarro

Consultor Jurídico
Formação Acadêmica

  • Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Turma de 1970

Atuação em Entidades

Ingressou na Magistratura Paulista em 1975, tendo exercido os cargos de:

  • Juiz de Direito Titular nas Comarcas de Cardoso, Taboão da Serra, 4ª Vara Cível de Osasco e 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé – Capital
  • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (1984-1990) na classe de Juiz de Direito do Estado
  • Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, na 5ª Câmara
  • Foi Vice-Presidente do Tribunal de Alçada Criminal a partir de 20/10/1999 e Presidente do Tribunal de Alçada Criminal a partir de 18/12/2000
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2005-2014), com assento na 9ª Câmara da Seção Criminal
  • Eleito pelos Desembargadores, por duas vezes consecutivas para integrar o Órgão Especial de Direção do Tribunal de Justiça
  • Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (2008-2013), na classe de Desembargador, tendo exercido os cargos de Corregedor Regional Eleitoral do Estado (2010-2011) e de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2012-2013)
  • Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

Publicações

É autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais:

  • “Anotações sobre a Propaganda Política e as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos” (Editora GZ).

Antonio Borges Neto

Advogado Associado

Daniel Santos

Advogado Associado

Dayana Ribeiro

Advogada Associada

Gabriel Oliveira Lima

Advogado Associado

Gabriel Pereira

Advogado Associado

Kennyti Daijó

Advogado Associado

Natália Borges

Advogada Associada

Marcela Reis

Advogada Associada

Marcela Sampaio

Advogada Associada

Raul Ariano

Advogado Associado

In Memoriam

Antonio Tito Costa

1922 - 2023