
Formação Acadêmica
- Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires (Argentina)
- Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Granada (Espanha)
- Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha)
- Especialização em Direito Político pela Universidade de Buenos Aires (Argentina)
- Graduação pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP
Áreas de Atuação
- Direito Administrativo
- Direito Político e Eleitoral
- Direito Constitucional
- Direito Empresarial
Idiomas
- Português
- Inglês
- Espanhol
Atuação em Entidades
- Foi Professor-assistente de Direito Eleitoral na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
- Membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-SP
- Membro da Comissão de Estudos de Políticas de Mídias Sociais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
- Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)
- Membro da Comissão Permanente de Sociedades de Advogados da OAB/SP
Publicações Recentes
- “Elementos de Direito Eleitoral” (Editora Suplegraf, 2010)
- “Licitações sob o ponto de vista dos Tribunais de Contas” (Editora Alameda, 2011)

Formação Acadêmica
- Pós-Graduada em Processo Civil pelo Centro de Estudos Universitários – CEU/SP
- Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
- Graduação pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP
Áreas de Atuação
- Direito Administrativo
- Direito Político e Eleitoral
- Direito Civil
Idiomas
- Português
- Inglês
- Espanhol
Atuação em Entidades
- Foi Secretária-Geral por dois mandatos e atualmente é Membro Efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP.
- Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
- Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
- Membro do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE).
- Relatora da Sexta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
- Foi Assessora Jurídica-Chefe da Secretaria de Comunicação e Informação Social da Prefeitura do Município de São Paulo.
- Relatora Presidente da Sexta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

Formação Acadêmica
- Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, após defesa de dissertação intitulada “A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa no direito brasileiro, sob a ótica do meio-termo aristotélico: da impunidade ao excesso de punitivismo”.
- Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
- Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Áreas de Atuação
- Direito Administrativo
- Direito Político e Eleitoral
Idiomas
- Português
- Inglês
- Espanhol
Atuação em Entidades
- Foi Professora Assistente na disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado II na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
- Membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP

Alceu Penteado Navarro
Consultor Jurídico
Formação Acadêmica
- Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – Turma de 1970
Atuação em Entidades
Ingressou na Magistratura Paulista em 1975, tendo exercido os cargos de:
- Juiz de Direito Titular nas Comarcas de Cardoso, Taboão da Serra, 4ª Vara Cível de Osasco e 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé – Capital
- Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (1984-1990) na classe de Juiz de Direito do Estado
- Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, na 5ª Câmara
- Foi Vice-Presidente do Tribunal de Alçada Criminal a partir de 20/10/1999 e Presidente do Tribunal de Alçada Criminal a partir de 18/12/2000
- Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2005-2014), com assento na 9ª Câmara da Seção Criminal
- Eleito pelos Desembargadores, por duas vezes consecutivas para integrar o Órgão Especial de Direção do Tribunal de Justiça
- Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (2008-2013), na classe de Desembargador, tendo exercido os cargos de Corregedor Regional Eleitoral do Estado (2010-2011) e de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2012-2013)
- Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Publicações
É autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais:
- “Anotações sobre a Propaganda Política e as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos” (Editora GZ).
In Memoriam
